[0005] O relatório «Education at a Glance» de 2016

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) publica anualmente o relatório Education at a Glance, através do qual compara e comenta o estado da educação nos seus países membros (e em mais alguns associados).
O relatório de 2016 pode ser acedido em www.oecd.org (onde as línguas oficiais são o inglês e o francês), escolhendo «topics» e, aí, «education».

Estes relatórios anuais baseiam-se em dados estatísticos que no caso desta edição diz maioritariamente respeito a 2013.

A jornalista Natália Faria destacou deste relatório alguns dados e comentários relativos a Portugal:

·      A despesa do Estado com o pré-escolar pesava 0,6 % do nosso Produto Interno Bruto, ou PIB, o que o situava abaixo da média na OCDE (0,8 %); o contributo do Estado correspondeu a 65 % da despesa total (na OCDE a média foi de 83 %), cabendo às famílias suportar o resto;

·      Apenas 54 % das crianças portuguesas matriculadas no pré-escolar frequentaram estabelecimentos públicos (na OCDE a média foi de 67%), afirmando os peritos da OCDE que “o financiamento público é um alicerce fundamental para garantir a qualidade do pré-escolar, nomeadamente porque possibilita o recrutamento de pessoal capaz de garantir «o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças»”;

·      As despesas com a educação não superior aumentaram 33 % entre 2008 e 2013 (o segundo maior crescimento na OCDE, logo a seguir ao da Turquia), tendo o número de alunos diminuído 6 %; logo, concluíram os peritos, «o crescimento da despesa total traduz um aumento ainda maior dos gastos por estudante»; entre 2010 e 2011 houve uma quebra das despesas e em 2013 elas «aumentaram acentuadamente”;

·      Como entre 2010 e 2014 os salários dos professores no básico e no secundário desceram cerca de 10%, tendo aumentado o número de alunos por turma, o custo salarial de um professor por aluno desceu cerca de 30 %, durante aquele período, não sendo portanto responsável pelo aumento da despesa pública;

·      Entre 2008 e 2013 o financiamento público do ensino superior desceu de 62 % para 58 % (cerca de 20 % abaixo da média dos 22 países analisados, a segunda percentagem mais baixa logo a seguir à do Reino Unido); «Enquanto alguns países criaram mecanismos de financiamento para garantir aos estudantes melhores oportunidades, outros agravaram os encargos e puseram as oportunidades educativas fora do alcance de todos, exceptuando dos estudantes mais ricos», escreveram os peritos da OCDE;

·      Se à despesa com o ensino não superior se somar a com o superior, a despesa com a educação em 2013 representou 6,1 % do PIB, acima da média na OCDE (5,2 %);

·      Apenas 23 % dos portugueses com idades entre os 26 e os 54 anos tinham já frequentado o ensino superior (abaixo dos 36 % médios nos países da OCDE); e apenas em três países (Portugal, Turquia e México) a maioria dos adultos entre os 25 e os 64 anos de idade não completara o secundário;

·      “Entre os 34 % de portugueses entre os 25 e os 34 anos de idade com o secundário, 41 % obtiveram o diploma através do ensino profissional, em comparação com uma média da OCDE de 59 %”;

·      As expectativas de conclusão do secundário e do superior pelos nossos jovens são muito mais favoráveis: na última década elas aumentaram de 54 % para 97 %, no primeiro caso; e entre 2009 e 2014 aumentaram de 9 % para os 35 %, no segundo caso;

·      O nosso corpo docente está a envelhecer rapidamente: entre 2005 e 2014 o número de professores com mais de 50 anos de idade aumentou a um ritmo de 6 % ao ano; mas ainda não ultrapassou os 33 % (a média da OCDE é de 37 %).

Retirado de: «Despesa portuguesa com a educação aumentou 33 % entre 2008 e 2013», jornal «Público» de 15 de Setembro de 2016 (pp. 12-13)