“Hoje mais do que nunca as cidades, grandes ou pequenas,
dispõem de inúmeras possibilidades educadoras, mas podem ser igualmente
sujeitas a forças e inércias deseducadoras. De uma maneira ou de outra, a
cidade oferece importantes elementos para uma formação integral: é um sistema
complexo e ao mesmo tempo um agente educativo permanente, plural e poliédrico,
capaz de contrariar os factores deseducativos.
A cidade educadora tem personalidade própria, integrada no
país onde se situa é, por consequência, interdependente da do território do
qual faz parte. É igualmente uma cidade que se relaciona com o seu meio
envolvente, outros centros urbanos do seu território e cidades de outros
países. O seu objectivo permanente será o de aprender, trocar, partilhar e, por
consequência, enriquecer a vida dos seus habitantes.
A cidade educadora deve exercer e desenvolver esta função paralelamente
às suas funções tradicionais (económica, social, política de prestação de
serviços), tendo em vista a formação, promoção e o desenvolvimento de todos os
seus habitantes. Deve ocupar-se prioritariamente com as crianças e jovens, mas
com a vontade decidida de incorporar pessoas de todas as idades, numa formação
ao longo da vida.
As razões que justificam esta função são de ordem social,
económica e política, sobretudo orientadas por um projecto cultural e formativo
eficaz e coexistencial. Estes são os grandes desafios do século XXI: Primeiro
“investir” na educação de cada pessoa, de maneira a que esta seja cada vez mais
capaz de exprimir, afirmar e desenvolver o seu potencial humano, assim como a
sua singularidade, a sua criatividade e a sua responsabilidade. Segundo,
promover as condições de plena igualdade para que todos possam sentir-se
respeitados e serem respeitadores, capazes de diálogo. Terceiro, conjugar todos
os factores possíveis para que se possa construir, cidade a cidade, uma
verdadeira sociedade do conhecimento sem exclusões, para a qual é preciso
providenciar, entre outros, o acesso fácil de toda a população às tecnologias
da informação e das comunicações que permitam o seu desenvolvimento.
As cidades educadoras, com suas instituições educativas
formais, suas intervenções não formais (de uma intencionalidade educadora para
além da educação formal) e informais (não intencionais ou planificadas),
deverão colaborar, bilateral ou multilateralmente, tornando realidade a troca
de experiências. Com espírito de cooperação, apoiarão mutuamente os projectos
de estudo e investimento, seja sob a forma de colaboração directa ou em
colaboração com organismos internacionais.
Actualmente, a humanidade, não vive somente uma etapa de
mudanças, mas uma verdadeira mudança de etapa. As pessoas devem formar-se para
uma adaptação crítica e uma participação activa face aos desafios e
possibilidades que se abrem graças à globalização dos processos económicos e
sociais, a fim de poderem intervir, a partir do mundo local, na complexidade
mundial, mantendo a sua autonomia face a uma informação transbordante e
controlada por certos centros de poder económico e político.
Por outro lado, as crianças e os jovens não são mais
protagonistas passivos da vida social e, por consequência, da cidade. A
Convenção das Nações Unidas de 20 de Novembro de 1989, que desenvolve e
considera constrangedores os princípios da Declaração Universal de 1959,
tornou-os cidadãos e cidadãs de pleno direito ao outorgar-lhes direitos civis e
políticos. Podem associar-se e participar em função do seu grau de maturidade.
A protecção das crianças e jovens na cidade não consiste
somente no privilegiar a sua condição, é preciso cada vez mais encontrar o
lugar que na realidade lhes cabe, ao lado dos adultos que possuem como cidadã a
satisfação que deve presidir à coexistência entre gerações. No início do século
XXI, as crianças e os adultos parecem necessitar de uma educação ao longo da
vida, de uma formação sempre renovada.
A cidadania global vai-se configurando sem que exista ainda
um espaço global democrático, sem que numerosos países tenham atingido uma
democracia eficaz respeitadora dos seus verdadeiros padrões sociais e culturais
e sem que as democracias de longa tradição possam sentir-se satisfeitas com a
qualidade dos seus sistemas. Neste contexto, as cidades de todos os países,
devem agir desde a sua dimensão local, enquanto plataformas de experimentação e
consolidação duma plena cidadania democrática e promover uma coexistência
pacífica graças à formação em valores éticos e cívicos, o respeito pela
pluralidade dos diferentes modelos possíveis de governo, estimulando mecanismos
representativos e participativos de qualidade.
A diversidade é inerente às cidades actuais e prevê-se que
aumentará ainda mais no futuro. Por esta razão, um dos desafios da cidade
educadora é o de promover o equilíbrio e a harmonia entre identidade e
diversidade, salvaguardando os contributos das comunidades que a integram e o
direito de todos aqueles que a habitam, sentindo-se reconhecidos a partir da
sua identidade cultural.
Vivemos num mundo de incerteza que privilegia a procura da
segurança, que se exprime muitas vezes como a negação e uma desconfiança mútua.
A cidade educadora, consciente deste facto, não procura soluções unilaterais
simples, aceita a contradição e propõe processos de conhecimento, diálogo e
participação como o caminho adequado à coexistência na e com a incerteza.
Confirma-se o direito a uma cidade educadora, que deve ser
considerado como uma extensão efectiva do direito fundamental à educação. Deve
produzir-se, então uma verdadeira fusão da etapa educativa formal com a vida
adulta, dos recursos e do potencial formativo da cidade com o normal
desenvolvimento do sistema educativo, laboral e social.
O direito a uma cidade educadora deve ser uma garantia
relevante dos princípios de igualdade entre todas as pessoas, de justiça social
e de equilíbrio territorial.
Esta acentua a responsabilidade dos governos locais no
sentido do desenvolvimento de todas as potencialidades educativas que a cidade
contém, incorporando no seu projecto político os princípios da cidade
educadora.”
