Em Portugal, o associativismo docente quase desapareceu durante o regime político que terminou em 25 de Abril de 1974.
O Movimento
da Escola Moderna, destinado à generalidade dos professores
interessados na sua perspectiva pedagógica, já dera os seus primeiros passos
nos anos 60, mas a sua formalização só ocorreu em 1976. Depois, ainda nos anos
70, surgiram a Associação
de Professores de Português (1977) e a Associação Nacional de Professores de
Educação Visual e Tecnológica (1979). Para comparação, foi também nesta
década que se constituiu a Confederação Nacional das Associações de Pais
(1977).
Os anos 80 foram aqueles em que surgiu um maior número de novas associações de docentes:
a Associação
de Professores de História em 1981, a Associação Portuguesa de Professores de
Inglês em 1985, a Associação de Professores de Francês e a Associação de
Professores de Matemática em 1986, a Associação Portuguesa de Professores de
Biologia e Geologia, a Associação de Professores de Filosofia e a Associação de
Professores de Geografia em 1987 e a Associação de Professores de Expressão e
Comunicação Visual e o Conselho Nacional das Associações de Professores e
Profissionais de Educação Fisica em 1989.
Foram ainda fundadas outras associações de que não foi possível localizar o ano
da sua origem. Igualmente para comparação, a Sociedade Portuguesa das Ciências da
Educação foi fundada em 1990.
Tão ou mais importante do que o surgimento de cada uma destas associações foi a
constituição, em 1992, do Secretariado Inter-Associações de Professores.
Em 2010, faziam dele parte:
a Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica,
a Associação Nacional de Professores de Electrotecnia e Electrónica,
a Associação Portuguesa de Professores de Alemão,
a Associação Portuguesa de Professores de Francês,
a Associação de Professores das Ciências Económico-Sociais,
a Associação de Professores para a Educação Intercultural,
a Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual,
a Associação de Professores de Geografia,
a Associação de Professores de História,
a Associação de Professores de Matemática,
a Associação de Professores de Português,
o Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação
Física e
o Movimento da Escola Moderna.
E era assim que este Secretariado se apresentava:
“O Secretariado Inter Associações de Professores —
SIAP — é uma plataforma de entendimento entre várias associações de
professores. Actua no âmbito das questões pedagógicas comuns aos vários saberes
e áreas disciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares, de política
educativa, não se imiscuindo no campo laboral, que reconhece competir aos
sindicatos. Tem vindo a assumir-se como um fórum de discussão pedagógica entre
professores, tendo em vista:
à Contribuir para uma
maior intervenção dos professores e suas associações pedagógicas na definição
da política educativa nacional;
à Intervir na definição,
implementação, avaliação e reformulação de questões relativas à educação;
à Participar activamente
na política de formação dos professores;
à Organizar,
conjuntamente, acções de formação de professores no âmbito interdisciplinar e
transdisciplinar.”
No entanto, o SIAP acabou por deixar de cumprir este papel. Já em 2009, Sérgio Niza, membro do Movimento de Escola Moderna, descrevera a preocupação com que via a tendência que se adivinhava para a inacção do Secretariado:
“A emergência das associações pedagógicas nas
últimas três décadas do século XX, entre os anos 70 e 80, decorre de motivações
político-culturais, no caso dos grupos de estudo e movimentos pedagógicos ou da
tentativa de afirmação de uma função complementar à de outras organizações como
as associações sindicais e particularmente as sociedades científicas que
pretendiam apropriar-se do saber didáctico das respectivas disciplinas, no
momento em que era introduzida a Didáctica no ensino superior.
Na década seguinte, surge o secretariado inter-associações de professores
(SIAP), fundado em Julho de 1992, com o objectivo de intervir activamente na
reforma educativa liderada por Roberto Carneiro, tentando assumir-se como
parceiro social junto do Ministério da Educação […]. Muitas das dificuldades do
SIAP radicam no seu equívoco fundador: a necessidade de promover um contrato
federador das associações pedagógicas, para se fazerem representar
colegialmente e assim poderem colaborar numa reforma concebida e dirigida pelo
Estado. No Seminário de Matosinhos (2008) tornou-se evidente, uma vez mais, que
algumas associações não desejavam delegar numa outra instância congregadora a
sua voz nas relações que mantêm com o Estado.
Por falta de finalidade estratégica própria, o SIAP tem vivido a reboque das
políticas educativas em constante deriva. ”
“Deparamo-nos, portanto, com muitos temas de reflexão e de activação do
trabalho inter-associativo:
1 – A problemática da reconstrução da profissão e da formação e a consequente
valorização do trabalho docente, o que implica a passagem da sua condição de
ofício ou pré-profissão, ao estatuto pleno de profissão.
2- A necessidade de estudar e compreender melhor o tão prolongado mal-estar
docente.
3- A construção conjunta de conhecimento profissional através de acção, de
investigação e de reflexão crítica compartilhada pelos próprios professores.
4- O estudo da complexidade da profissão e dos seus riscos psicológicos, como
actividade centrada na interacção humana.
E se se quiser alargar esse trabalho inter-associativo a outro tipo de
organizações associativas e académicas terão de confrontar-se com:
- O como se caminhou para a dispersão e indefinição das funções dos professores
nas escolas;
- O quanto a sobredeterminação da centralidade da governação do Estado e o
reforço da hierarquização nas escolas vem provocando uma desqualificação e
proletarização do trabalho dos professores;
- O como a universitarização da formação de professores tem desvalorizado a
natureza específica do conhecimento profissional.
Estão hoje criadas as condições históricas e sociais para recentrar neste fórum permanente de pedagogia e profissionalidade que é, ou pode ser, o SIAP, duas vocações fundamentais que se podem entrecruzar:
A. A do trabalho
sobre a natureza específica do conhecimento profissional e os processos da sua
construção, de modo a possibilitar uma fundamentação da actividade profissional
docente.
Terão de ser os próprios a construir o conhecimento das
práticas sociais que são as suas, podendo acontecer, por vezes, no quadro de
uma colaboração com unidades de investigação universitária, na condição de
assumirem o estatuto de parceria verdadeira.
B. A da reflexão
ético-democrática como componente intrínseca dos hábitos de análise crítica de
cada professor nas suas práticas sociais, assumindo-se como agente duma
profissão formadora (transformadora), ou dito de modo mais pertinente, de uma
função de agente do desenvolvimento humano, como nenhuma outra.
A ética, o esforço contínuo de reflexão crítica, deverá
ou não ser entendida como uma matriz clarificadora dos juízos de valor a
processar na resolução dos múltiplos dilemas que tecem a interacção pedagógica?”
Fontes: sítios das associações referidas; e livro de Niza (2015; pp. 594 e 596-587)
