As crianças são especialmente
lembradas em dias do ano escolhidos pelas tradições locais.
A
Organização das Nações Unidas, como
forma de lembrar a aprovação da Declaração
Universal dos Direitos da Criança (em 20 de Novembro de 1959) e da Convenção dos Direitos da
Criança (em 20 de Novembro de 1989),
adoptou este coincidente dia do ano para comemorar o Dia Internacional dos Direitos das Crianças.
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças foi adaptada da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, tendo a seguinte redacção:
· Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade
· Todas as crianças devem ser protegidas da violência
doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil
· Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos,
não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade
· Todas as crianças devem ser protegidas pela família e
pela sociedade
· Todas as crianças têm direito a um nome e a uma
nacionalidade
· Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação,
recreação e atendimento médico
· As crianças portadoras de deficiências, físicas ou
mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais
· Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à
compreensão dos pais e da sociedade
· Todas as crianças têm direito à educação
· Todas as crianças tem direito de não serem violadas
verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade
A Convenção dos Direitos da
Criança assenta em quatro pilares fundamentais
que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:
• a não
discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de
desenvolver todo o seu potencial – todas as
crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do
mundo
• o interesse
superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as
acções e decisões que lhe digam respeito
• a sobrevivência
e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a
serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam
desenvolver-se plenamente
• a opinião
da criança que significa que a voz das
crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os
seus direitos
Fonte: sítios da Calendarr e da UNICEF (também para a imagem)